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terça-feira, 31 de julho de 2012

Municípios têm dificuldades para apresentar Planos de Gestão de Resíduos Sólidos

Os municípios brasileiros passarão por um teste de fogo, nesta semana, em decorrência de uma das exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os gestores têm até esta quinta-feira, dia 2 de agosto, para apresentar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, condição básica para que as cidades tenham acesso aos recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. 

A previsão é que menos de 10% das cidades de Minas Gerais consigam entregar o planejamento no prazo estipulado pelo Governo Federal, segundo informações levantadas pelo departamento ambiental da Associação Mineira de Municípios - AMM. Entre as principais dificuldades apontadas pelos gestores da maioria dos municípios estão: a falta de profissionais técnicos especializados e a carência de verbas para contratar serviços de terceiros. Eles também alegam que não foram devidamente comunicados sobre as solicitações.

A AMM vem trabalhando para orientar os municípios sobre como proceder no desenvolvimento e adequação das ações de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor em 2014. Segundo o assessor ambiental da Associação, Licínio Xavier, as questões relacionadas ao meio ambiente serão amplamente informadas aos gestores eleitos nas eleições de 2012, para que cumpram os cronogramas determinados pelos governos Estadual e Federal.

Conforme a Lei 12.305/2010 e o Decreto 7.404/2010, 3 de agosto de 2014 é o prazo final para que os municípios brasileiros passem a dispor adequadamente os rejeitos e implantem a coleta seletiva, com separação dos resíduos em pelo menos duas parcelas - secos e úmidos. Estes requisitos devem ser considerados na elaboração do PGIRS.

Cadastro

Nessa segunda-feira (30), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) começou a receber o cadastro dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Os gestores devem baixar o formulário no site da Feam e depois encaminhar por e-mail para pgirs.cadastro@meioambiente.mg.gov.br. Nos campos do formulário devem ser lançadas as principais informações extraídas do PGIRS. 

No que se refere aos recursos destinados pelo Estado a entidades públicas municipais responsáveis pela gestão de resíduos sólidos, de acordo a Lei 18.031/2009, o acesso fica condicionado à previsão, no PGIRS, de incentivos econômico-financeiros que estimulem a participação do gerador, do comerciante, do prestador de serviços e do consumidor nas atividades de segregação, coleta, manuseio e destinação final dos resíduos sólidos.
   
Confira o áudio dessa informação: clique aqui
 
Departamento de Comunicação - AMM
comunicacao@amm-mg.org.br
(31)2125-243460 anos AMM

sebo cds

(34) 3235 - 4665 = 91773679 tim

sexta-feira, 27 de julho de 2012

POLICIA TRABALHA

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
NONA REGIÃO DE POLICIA MILITAR
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
www.pmmg.mg.gov.br/9rpm
9rpm-p5@pmmg.mg.gov.br


Duas armas de fogo já foram apreendidas nesta manhã em cumprimento de mandado de busca e apreensão, em decorrência da Operação Apogeu, deflagrada nesta manhã, pela Polícia Militar. Os envolvidos foram encaminhados à 1ª Delegacia Regional de Segurança Pública, no bairro Umuarama, juntamente com as arma apreendidas. As ocorrências ainda estão em andamento. Maiores informações seguem posteriormente.


Att.,

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DA 9ª RPM





PM desencadeia Operação Apogeu


    Já está nas ruas o efetivo da “OPERAÇÃO APOGEU”, desencadeada pela Polícia Militar na 9ª RPM, desde às 7h de hoje, 27. Durante todo o dia, diversas ações serão realizadas com o intuito de prevenir e coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de arma, roubos e infrações de trânsito, entre outros delitos. A exemplo da Operação 237, ocorrida em comemoração ao aniversário da PMMG, em junho, a Apogeu também se dividirá em três esforços, em que será envolvido, além do esforço ordinário, também todo efetivo administrativo das Unidades de Uberlândia.
    O primeiro esforço teve início a partir das 6h30 com a chamada da tropa realizada na praça Sérgio Pacheco (em frente ao terminal central), de onde as guarnições se deslocaram para o patrulhamento. O lançamento dos esforços seguintes também sairão da mesma praça, às 12h30 e às 17h30. Em todos os momentos haverá também operações sendo desencadeadas nas principais saídas das cidades e também nas cidades sob responsabilidade do 53º BPM e 54º BPM.

    Apogeu
    A operação, cujo planejamento começou ainda no final de junho, teve seu início no dia 19 último, com as atividades preliminares de cumprimento de mandados de prisão. Para tal, foram priorizados aqueles em que os indivíduos são contumazes na prática de crimes violentos (contra a pessoa ou contra o patrimônio). Essa fase inicial estendeu-se até a presente data, quando é desencadeado o “ponto máximo” da operação, envolvendo um efetivo policial e aporte logístico extra, dedicado à prevenção criminal e à repressão qualificada.
    Até o momento, 188 mandados de prisão expedidos pela Justiça foram cumpridos, com efetividade, inclusive com prisões nas cidades de Patos de Minas/MG, Patrocínio/MG, Uruaçu/GO e Cuiaba/MT de procurados por crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas

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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Governo mantém serviços durante greve por decreto

O governo publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União decreto estabelecendo medidas que garantam a continuidade das atividades do serviço público durante o período de greve da Anvisa e da Receita

domingo, 22 de julho de 2012

Serra e Russomano lideram disputa pela Prefeitura de SP

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB) está apenas a quatro pontos abaixo do líder José Serra (PSDB), de acordo com a pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 19 e 20 de julho

sexta-feira, 20 de julho de 2012

OBRIGADO AMIGO , THANK YOU FREIND

Não há nada iual ao sorriso de um amigo.

Redução do FPM e outras atribuições preocupam os prefeitos de Minas

 60 anos AMM




A considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios - FPM nos últimos meses vem preocupando os gestores mineiros. Principal recurso de 70% dos municípios, o FPM teve uma redução alarmante no mês de julho,ficando 35,85% menor em relação ao mês de junhodeste ano.

O repasse dos vinte primeiros dias de julho deste ano é R$ 151 milhões menor que o recebido pelos municípios em relação ao mesmo período do mês de junho. No total, as cidades mineiras estão deixando de receber mais de R$250 milhões de reais apenas nos meses de junho e julho de 2012.

Enquanto a União concentra 70% das receitas arrecadadas em todo o país, os gestores municipais vêm encontrando dificuldades para cumprir com suas obrigações legais.

Uma das maiores preocupações dos prefeitos é com o aumento considerável da folha de pagamento. Com o reajuste do salário mínimo e do magistério, que pode ter um aumento de 100% nos próximos quatro anos, a contratação de funcionários para atender as estruturas criadas por meio de convênios do Governo Federal e Estadualcomo as unidades básicas de saúde, pró-infância, escolas e tantos outros, os gestores estão tendo dificuldades no cumprimento de suasobrigações, já que essas ações impactam diretamente a folha e os recursos estão a cada mês mais escassos.

Um exemplo das dificuldades enfrentadas pelos municípios mineiros é a cidade de Virgínia, onde o Prefeito Edson Ramos faz uma ressalva, "Tivemos que atrasar o pagamento da folha de pessoal em 10 dias para pagar com o segundo repasse de FPM do mês, devido essa redução".

Já o Prefeito de Janaúba, José Benedito demonstra preocupação para finalizar as obras já em andamento, "Nós dependemos muito dessa transferência, devido a obras que temos em andamento. Realmente eu tive que adiar compromissospela falta de recurso".

A devolução maior do Imposto de Renda Pessoa Física-IR, neste ano, também contribuiu muito para as dificuldades que as cidades estão enfrentando nesse momento. O Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM e Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, faz um alerta: "Se o Governo Federal mantiver essa linha para agosto e setembro podecriar uma situação insustentável paraas cidades. Os municípios vão ficar inadimplentes, com dificuldades de pagar a folha. Todo prefeito trabalha dentro de um planejamento, mas se imagina que o percentual que cresceu janeiro, fevereiro, março e abril, seja mantido nos meses de maio, junho e julho ou que mantivesse uma arrecadação proporcional, o que não aconteceu".

A AMM cobra medidas do Governo Federal para aumentar a arrecadação dos municípios, já que os mesmos não podem pagar sozinhos pelo mau momento da economia. Até agora, o que se percebe é um aumento de obrigações para os prefeitos e um corte nos recursos.

A AMMalerta aos prefeitos para ter um controle maiorsobre seus gastos, pois é possível que haja uma queda de FPM nos próximos decêndios devido a uma menor estimativa de arrecadação de IPI e IR para os próximos meses, já que o governo liberou lotes maiores de restituições de IR e prorrogou a desoneração doIPI de alguns produtos. Esses impostos compõem o FPM, logo, sua queda afeta diretamente os valores dos repassesque vão para os municípios.

Redução do IPI

Aperda de recursos por parte dos municípios está diretamente ligada às desonerações feitas pelo Governo Federal no IPI, principal componente do FPM, buscando dinamizara economia do país. Estudos do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios - AMM já apontavam que esse problema poderia acontecer.

Após prorrogar a desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado - IPI para a chamada linha branca (refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e de secar de uso doméstico e fogões de cozinha) até 30 de junho, o Governo Federal anunciou a redução do IPI que incide sobre veículos de passeio e comerciais leves. Com essa medida, os carros populares receberamisenção total da taxa.

Mas, enquanto em uma ponta, a medida tinha o objetivo de aquecera economia e beneficiaras grandes empresas, na outra, vem atingindo diretamente as receitas dos municípios que começam a sofrer as consequências. Cada vez que o Governo Federal realiza alguma ação para desoneração do IPI, a receita municipal é atingida diretamente. As novas ações impactaram negativamente o FPM em, aproximadamente, R$ 40 milhões, mais R$3,5 milhões da Cota parte do IPI Exportação. No total, estima-se que os Municípios mineiros deixarão de receber 43,5 milhões de reais no período de junho a agosto deste ano, podendo se estender para os próximos meses.

Veja o  estudo feito pela  AMM: clique aqui.

Conclusão final

Embora os números apurados pela AMM apontem um aumento de cerca de 1,8% dos recursos de FPM quando comparados os meses de julho de 2012 com julho do ano passado, na prática, isso significa uma grande perda para as finanças municipais. Isso porque o aumento percentual não é suficiente para superar os aumentos indicados no estudo da AMM. Somado a esse fato, há também a imensa queda do repasse, diminuindo em mais de 35% o que os municípios receberam este mês em relação ao mês passado.

Do ponto de vista prático, sem um repasse constante e equilibrado de recursos mês a mês do FPM, que constitui a principal receita de mais de 70% dos municípios mineiros, sobretudo dos pequenos, que justamente precisam mais, fica impossível programar o pagamento das obrigações.

As perdas decorrentes da inflação no período de julho de 2011 a julho de 2012, os aumentos do salário mínimo, a criação de novos pisos salariais e os aumentos constantes destes, têm obrigado às prefeituras a fazer verdadeiras mágicas para dar conta de todas as obrigações.

Atenta a este assunto, a AMM manterá a mesma postura de lutar pela causa municipalista, inclusive nesse assunto, que é tão importante para os municípios: assegurar que os recursos cheguem aos municípios na mesma proporção que o aumento das obrigações e batalhar para que os orçamentos municipais possam ter a garantia de repasses constantes de recursos para o cumprimento das suas obrigações."

 Associação Mineira de Municípios

terça-feira, 17 de julho de 2012

Uberaba recebe unidade da Uaitec

 fotos: Gabriela Falci




Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais vai ampliar o acesso à qualificação profissional, preparando o estado para a economia do conhecimento

A Região do Triângulo Mineiro ganhou ontem, dia 16 de julho, a primeira unidade da Uaitec, que se instala em Uberaba, município localizado a 475 km de Belo Horizonte. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) coordena o projeto que tem a parceria da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU); Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (ACIU) e Fundação de Ensino Técnico e Pesquisa de Informática de Uberaba (FETPIU).

A Uaitec vai funcionar na Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro na readequação do CVT Markito e terá como prioridade atender, gratuitamente, aos jovens e ampliar o direito ao conhecimento e à informação. Em um dos seus espaços vai funcionar o Centro Vocacional Tecnológico, com o objetivo de promover a inclusão social e digital. Para isso, a unidade conta com salas de informática equipadas com computadores conectados à internet, laboratório vocacional de música, sala de videoconferência e o Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE).

Segundo o secretário Narcio Rodrigues, esse é um projeto inovador que permite um avanço significado no ensino a distância (EAD) do país. “Nosso objetivo é que com essa mudança do CVT para a rede Uaitec, Minas Gerais ofereça ao longo dos próximos anos mais de 40 mil vagas de ensino superior. A nossa ideia é que a Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais incorpore aparatos da ciência, da tecnologia e da inovação com a parceria com o empreendedorismo e com a iniciativa privada, suprindo as necessidades e anseios do mercado de trabalho da região do Triângulo Mineiro”, ressaltou o secretário.

Além disso, o CVT de Uberaba terá duas incubadoras, uma ligada ao design de produtos e outra a Tecnologia da Informação (TI), em uma governança compartilhada entre a Uaitec, universidades interessadas em aderir ao projeto e setores produtivos vinculados a proposta.  
As incubadoras de empresas de tecnológicas (IEBT) são sistemas orientados para incentivar as inovações tecnológicas, por meio do estímulo a empreendedora. Apóiam novos negócios em seus primeiros anos de vida, momento em que são mais vulneráveis. Elas fornecem serviços e infraestrutura adequada, assessoria técnica e administrativa e capacitação gerencial para que as empresas instaladas desenvolvam e adquiram capacidade de sucesso da empresa após período de incubação. 
Uaitec
Programa gratuito concebido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), para permitir a construção de um ambiente onde as universidades estaduais (Uemg e Unimontes), universidades federais mineiras e os institutos federais poderão a Uiatec vai oferecer cursos a distância incluindo graduação, tecnólogos, extensão universitária; cursos de idiomas (francês, espanhol, inglês), pós-graduação (mestrado e doutorado), por meio da implantação de uma rede de Polos de educação a distância (EAD).

Centro Vocacional Tecnológico (CVT)

Pertencente à Rede Mineira de CVTs, projeto do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes - MG), com apoio das Prefeituras Municipais, o centro tem o objetivo de ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda; e contribuir para a melhoria de vida da população a partir da capacitação profissional. Para isso, três frentes de trabalho estão em atuação: alfabetização digital, inovação e formação e aperfeiçoamento profissional.

A rede conta com 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros, e 4.5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como um dos estados a possuir um dos maiores programas de inclusão digital e social do País. O projeto alcança mais de 360 municípios e soma mais de 700 mil cidadãos certificados em cursos presenciais e a distância, além de 1 milhão de pessoas beneficiadas com o acesso à internet. Já foram investidos, em sua estrutura, mais de R$ 130 milhões, recursos provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por meio de emendas parlamentares.

Centro Vocacional Tecnológico de Uberaba
Rua Ronan Martins Marques, 487, 5º andar / Bairro Universitário
Uberaba/mg

Cachoeira pagava contas de secretários de Marconi Perillo

Grampos da Polícia Federal sugerem que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pagava contas de secretários do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e, para isso, valia-se da construtora Delta

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Modelo de gestão do Mineirão é apresentado em seminário da FIFA no Ceará

Fortaleza (10/07) – Representantes da Secopa apresentaram, nesta terça-feira (10/07), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o projeto de modernização do novo Mineirão durante o Seminário de Operações de Estádios da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, realizado pela FIFA. O objetivo do encontro é debater os tópicos relevantes a todos operadores de estádios, através da apresentação de experiências em planejamento no Brasil pelas cidades-sede, além de casos bem-sucedidos no mundo, como os da Amsterdam Arena e do Reliant Stadium, em Houston, nos Estados Unidos.

Durante a abertura do seminário, o secretário executivo do Ministério dos Esportes, Luis Fernandes, destacou a urgência de esclarecer ao público a viabilidade econômica das novas arenas. “Estamos aqui para discutir uma questão que gera opiniões negativas na imprensa que é a sustentabilidade econômica dos estádios. Queremos apontar caminhos que garantam vida longa aos estádios. Talvez esse tipo de sustentabilidade seja um dos legados mais importantes em construção no país”, afirmou.

Rodrigo Reis, coordenador do Núcleo de Operações Esportivas da Secopa, detalhou o modelo de gestão compartilhada do novo Mineirão desenvolvido pelo Governo de Minas. Por meio da parceria público-privada (PPP), a empresa Minas Arena, responsável pelas obras, vai operar o novo estádio durante os próximos 25 anos. “O novo cenário das arenas do futuro se apresenta como desafio pela exigência de práticas econômicas sustentáveis, em que serão observados, pelo menos, três aspectos: segurança, conforto e tecnologia”, explica Reis.

Vários participantes apresentaram informações sobre receita mensais de estádios. A Amsterdam Arena, por exemplo, fatura 5 milhões de euros por evento realizado no estádio com hoje 350 espaços comerciais. Juan Rodriguez, do Reliant Stadium, reforçou a necessidade do trabalho conjunto entre operador, escritório de arquitetura e autoridades públicas. “Não se deve, simplesmente, entregar as chaves do estádio ao operador e dizer ‘adeus’. É preciso caminhar juntos porque as necessidades vão surgindo enquanto o negócio está em marcha, exigindo que todas as partes tomem decisões que beneficiem esse visitante, para que ele volte”, aconselhou.

De acordo com estudo realizado em 2006 pela Ipsos, multinacional francesa de pesquisa, sobre o perfil do torcedor brasileiro, 78% dos frequentadores de estádios no Brasil têm renda de até três salários mínimos, 13% têm curso superior, 46% têm mais de 35 anos e 71% dos entrevistados são do sexo masculino. Foi detectada também a frequência de 46% dos entrevistados a estádios, com tendência a queda. Em Minas Gerais, segundo Rodrigo Reis, um dos compromissos da parceria entre Estado e parceiro privado será o tratamento privilegiado ao torcedor, visando estabelecer uma relação de proximidade contra tais prognósticos negativos. "Ele será um cliente dessa nova estrutura, exigindo qualidade não só dos serviços, mas, também, estimulando uma cadeia em busca de profissionalização de todos os produtos ofertados, inclusive do futebol", concluiu.

Crédito da foto: Antônio Carlos Vieira/ Divulgação
Legenda: Rodrigo Reis durante seminário no Centro de Eventos do Ceará


  
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Diesel deve subir 4% nas bombas, anuncia Petrobras

A Petrobras reajustará o preço do diesel em 6 por cento nas refinarias a partir da próxima segunda-feira (16), em um movimento para reduzir a defasagem do combustível em relação ao mercado internacional

quarta-feira, 11 de julho de 2012