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domingo, 19 de junho de 2016

Ministério Público e Prefeitura de Uberlândia assinam TAC inédito em MG

Ministério Público e Prefeitura de Uberlândia assinam TAC inédito em MG

Foi assinado na noite desta sexta-feira (17), entre a Prefeitura de Uberlândia e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai permitir agilidade para regularização fundiária de assentamentos urbanos. Uberlândia é a primeira cidade do Estado a receber o Projeto, que é piloto, e vai a princípio beneficiar os assentamentos Zaire Rezende 2, Alvorada 5 (Carlito Cordeiro) e Esperança.
São mais de 700 famílias que terão a possibilidade de melhorias de infraestrutura nos locais de moradias. Desde 2012, Tiago Barbosa vive no Zaire Rezende 2, assentamento próximo à entrada do bairro Morumbi, zona leste de Uberlândia. Para ele o principal é conseguir serviços de melhor qualidade, o que hoje é distante da realidade das famílias da área.
“A gente espera agora conseguir asfalto, rede de esgoto, energia de qualidade, acesso à saúde e à educação. Para irmos a um posto médico ou a uma escola temos de ir a lugares distantes, pois não somos aceitos em alguns do bairro próximo devido à falta de comprovante de endereço”, destacou o morador.
A mesma situação é vivida por Rosilene Alves, que há quatro anos está no assentamento Carlito Cordeiro também conhecido como Alvorada 5 pela proximidade com o bairro de mesmo nome. “Queremos regularizar para ter algo nosso. Hoje o acesso de infraestrutura é somente pelo bairro Alvorada. Vivemos na poeira e na lama”, contou.
Para moradores de regiões semelhantes o TAC é uma esperança. É o caso de Luis Augusto Alves, vice presidente da Associação de Moradores do Morada Nova. Algumas áreas institucionais foram ocupadas quando da criação do bairro sem o conhecimento dos moradores. Algumas pessoas vivem há 20 anos nessas áreas onde construíram suas casas. “A regularização vai abrir portas para abranger outras comunidades na mesma situação, como a nossa por exemplo. Regularização fundiária é um sonho, especialmente para nós que vivemos em uma comunidade de mil famílias”, afirmou.
Para o promotor de Justiça, Carlos Alberto Valera o municipio de Uberlândia demostra sua preocupação com a regularização de algumas áreas. “Para as famílias o mais importante é ter um lar. Isso significa segurança e Uberlândia sae na frente nesta questão”, ressaltou. “O projeto começa com poucos assentamentos mas a idéia é fazer na cidade inteira”, acrescentou Valera.

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